Lei complementar 94 2006

Lei complementar 94 2006 Lei complementar nº 46 atualizada (clique aqui) relacionado.

Acrescentado pela lei complementar nº 112/2006 da lei complementar federal 80/94 estendeu para dois anos o prazo para a promoção do defensor público. Autor: executivo municipal publicada na gazeta municipal nº 234 de 30/12/94 revogada pela lc nº 043/97 de 23/12/97 publicada na gm nº 374 de 29/12/97 altera. Lei complementar alterada pela lei complementar nº 55, de 13/02/2006 ver alterações nos dispositivos respectivos estabelece normas de organização. O comitê gestor do simples nacional (cgsn), no uso das competências que lhe conferem a lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o.

Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 da lei 10189, de 14 de fevereiro de 2001, da lei complementar 63 art 94, § 2 - alteração lei. Com os princÍpios previstos no art 95, iv, da lei complementar municipal nº 94/2006 de itajaÍ complementar municipal nº 94/2006 de itaja. Lei complementar nº 94 de 29 de dezembro de 2006 autoriza permutar e doar Áreas de terrenos urbanos e dÁ outras providÊncias. Lei complementar nº 123/2006 contribuição na forma do § 1o deste artigo o disposto no § 4º do art 55 e no § 2º do art 94, ambos da lei nº 8213.

Altera o art 33 da lei complementar n o 87, de 13 de setembro de 1996 este texto não substitui o publicado no dou de 13122006. Rep - institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte altera dispositivos das leis nºs 8212 e 8213, ambas de 24 de julho de 1991, da. Art 3 o-a aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar conceituado na lei n o 11326, de 24 de julho de 2006 lei complementar. Publicação de lei complementar: ou da contagem recíproca do tempo de contribuição a que se refere o art 94 da lei nº 8 dezembro de 2006. Lei complementar estadual - paraná nº 94 de 23 de julho de 2002 - cria a agência reguladora de serviços públicos delegados de infra-estrutura do paran. Ementa: altera os anexos ii, iii, iv da lei complementar 055, de 31 de dezembro de 2001, que dispões sobre a lei orgânica da polícia civil do estado de roraima.

Planurb - agência municipal de meio ambiente e planejamento urbano rua hélio castro maia, 279 - jardim paulista, campo grande - ms, brasil cep: 79050-020. Lei complementar nº 94 complementar municipal número 29, de 04 de janeiro de 2006, em decorrência do reajuste do piso salarial profissional nacional para os. Lei complementar nº 988 artigo 94 - os cargos de publicada na assessoria técnico-legislativa, aos 9 de janeiro de 2006. O veto do governador do estado ao art 1º da lei complementar nº lei 16180 2006 / art 8 minas parÁgrafo 3 lei complementar 94 2007 minas.

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Lei complementar nº 94, de 15 de dezembro de 2005 art 6º - esta lei complementar entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2006.

Lei complementar 94 2006 itajaí sc - institui o plano diretor de gestÃo e desenvolvimento territorial de itaja. 2006 2005 2004 2003 2002 anteriores lei complementar nº 94 de 03 de julho 2003 art 46 o artigo 32 da lei complementar nº 05. ResoluÇÃo cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 multivigente vigente original (publicado (lei complementar nº 123, de 2006, art 2º, inciso i e § 6.

Altera a resolução cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o simples nacional o comitÊ (lei complementar nº 123, de 2006. Lei complementar nº 46 atualizada (clique aqui) relacionado. Anexo vi da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 (incluído pela lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014) (vigência: 1o. Altera a resolução cgsn nº 94, de 29 de novembro de 2011 (lei complementar nº 123, de 2006, art 21, § 19 art 41, §§ 1º e 5º, inciso ii.

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